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Artigos

Dano moral por queda de detrito de obra em vizinho

Dano moral por queda de detrito de obra em vizinho

  • By luckow
  • 9 jun 2011
  • 0
O judiciário, na decisão abaixo, barra a busca de ressarcimento por simples dissabores do dia a dia. É importante verificar-se o real abalo moral ou prejuízo ao buscar reparação por danos. No caso em tela, um vizinho busca indenização por dano moral sofrido pelaqueda de detritos de obra vizinha em seu terreno. É dever do […]
Desnecessidade de caução para despejo por falta de pagamento

Desnecessidade de caução para despejo por falta de pagamento

  • By luckow
  • 29 abr 2011
  • 0
Segundo entendimento do STJ, conforme jurisprudência abaixo de 14/04/2011, para despejo por falta de pagamento não há necessidade do locador prestar caução. Apesar da falta de pagamento (Lei 8.245/1991, artigo 9o, inciso III) não estar elencada entre as causas de dispensa da caução, a Ministra Relatora considerou ser a falta de pagamento uma prática de […]
Penhora de apartamento para suprir dívida de condomínio

Penhora de apartamento para suprir dívida de condomínio

  • By luckow
  • 22 abr 2011
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É perfeitamenteo cabível a penhora de imóvel para pagamento de dívida de condomínio. A divída acompanha o imóvel, e não o proprietário. Por isso, sua cobrança pode recair sobre o proprietário ou o possuidor do imóvel. Alguns cartórios tem exigido a apresentação de declaração de quitação de débitos com o condomínio para confecção da escritura […]
Indenização por cédula falsa recebida de Instituição Financeira

Indenização por cédula falsa recebida de Instituição Financeira

  • By luckow
  • 20 abr 2011
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A Instituição Financeira é responsável pelos danos causados ao cliente por repasse de cédula falsa. Na jurisprudência abaixo (TJ/SC), o banco repassou através do Caixa uma cédula falsa a um cliente, que acabou sendo abordado e passando por constrangimento em função da posse daquela. Coube indenização ao cliente pois restou evidenciada a culpa da Instituição […]
Indenização por queda em estacionamento de Shopping

Indenização por queda em estacionamento de Shopping

  • By luckow
  • 20 abr 2011
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Como podemos observar na jurisprudência do TJ/SC abaixo, deve haver culpa, por ação ou por omissão, do estabelecimento para que caiba indenização em caso de danos por acidente. No caso abaixo, a queda ocorreu no estacionamento devido a forte chuva, não cabendo qualquer indenização por parte do Shopping devido a este não ter colaborado para […]
Penalidades e soluções aplicáveis ao condômino anti-social

Penalidades e soluções aplicáveis ao condômino anti-social

  • By luckow
  • 15 abr 2011
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  O legislador previu algumas modalidades de multas a serem aplicadas aos condôminos que não cumprem o disposto na convenção. Sobre isso, bem nos fala Fedozzi (2007, p.64): Para que os condôminos cumprissem os deveres descritos, o legislador entendeu por bem estipular penalidades, para o caso de eles serem inobservados. Dessa forma, a partir da […]